AGENDA TRIBUTÁRIA NOVEMBRO 2019: Datas, Prazos

Se você quer ficar por dentro de tudo sobre a Agenda Tributária Novembro 2019, aqui é o seu lugar. Isso devido ao fato de que aqui neste post você poderá conferir todas as mais importantes informações sobre esse tema. Sendo assim, nós mostraremos para você todas as datas e prazos para que você possa organizar a sua vida financeira. Quer ficar por dentro de tudo isso e muito mais? Então, não deixe de conferir esse post até o final.

Visto que o mês de novembro já está próximo, nós temos a certeza que você vai querer conferir todas as informações sobre a Agenda Tributária Novembro 2019 e muitos outros detalhes. Sendo assim, continue lendo esse post para você obter todas essas importantes informações. Vem conferir tudo conosco!

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Agenda Tributária Novembro 2019

A Agenda Tributária tem como função auxiliar a todos os brasileiros com as datas e os prazos que deverão ser cumpridos. Visto que a Agenda Tributária Novembro 2019 ainda não foi divulgada, confira abaixo alguns desses prazos relacionados ao dias que ainda estão por vir do mês de outubro.

  • 18 de Outubro 

INSS – Cooperados Recolhimento das contribuições para o INSS da contribuição descontada dos cooperados pela Cooperativa de Trabalho, referente à competência do mês anterior.
INSS – DARF Único Recolhimento das contribuições previdenciárias e das outras entidades e fundos (terceiros) do mês anterior.
INSS – Folha de Pagamento Recolhimento das contribuições para o INSS sobre a folha de pagamento, referente à competência do mês anterior.
INSS – Parcelamento Especial (PAES) – Lei nº 10.684/2003 Recolhimento das contribuições para o INSS do Parcelamento Especial (PAES) – Lei n° 10.684/2003.
INSS – Retenção sobre a Nota Fiscal Recolhimento das Contribuições para o INSS, sobre a emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, referente à competência do mês anterior.
  • 23 de Outubro

IOF – Crédito Recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), referente aos fatos geradores ocorridos no 2° decêndio do mês corrente.
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Recolhimento do imposto de renda na fonte referente a juros sobre o capital próprio, aplicações financeiras, títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei n° 9.430/96, para fatos geradores ocorridos no decêndio anterior.

  • 25 de Outubro

IPI – Produtos em Geral Recolhimento do IPI para todos os produtos (exceto cigarros, NCM 2402.20), referente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior.
PIS – Faturamento / Folha de Pagamento Recolhimento das pessoas jurídicas mencionadas, referente a regimes tributários, fabricante de cigarros, refinarias de petróleo, distribuidoras de álcool, unidades de processamento de condensado/gás natural, fabricante/importador de veículos/medicamentos e demais pessoas jurídicas do recolhimento do PIS com base no faturamento/folha de pagamento do mês anterior.
  • 31 de Outubro 

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física – Declaração de Ajuste Anual (7ª Quota) Recolhimento da 7ª quota da DIRPF do exercício corrente, com acréscimo de juros da Selic acumulada de maio a setembro + 1%. Código do DARF: 0211.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física – Operações em Bolsa Recolhimento do imposto de renda devido sobre ganhos líquidos, por pessoas físicas e jurídicas, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuro e assemelhados, bem como em alienações de ouro, ativo financeiro e de participações societárias, fora da bolsa, auferidos no mês anterior.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Mensal Recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) calculado com base no Lucro Real estimativa, referente ao mês anterior.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Simples Nacional – Ganho de Capital Recolhimento do imposto de renda, devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de bens do ativo no mês anterior. Código do DARF: 0507.

É importante lembrar que assim que essas informações foram divulgadas nós atualizaremos esse post para você. Sendo assim, se você ainda possui qualquer dúvida em relação a Agenda Tributária Novembro 2019 comente! Será um prazer para nós te ajudar.

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